PODER, VIOLÊNCIA E O ESTADO-NAÇÃO BRASILEIRO

Imagine você um país que tenha muito orgulho de seu passado de glórias, que por meio de datas, nome de praças e ruas, bustos e estátuas equestres, celebre tal passado. Mesmo que tal passado revele a realização de atrocidades, genocídios, guerras atrozes, violências várias contra inocentes. 

Ou seja, o Estado-nação exaltado é aquele cuja formação se deu com base em muito sangue, dor, lágrima, desespero e terror. 

É o caso do Brasil, mas não só. Já que parece ser o fundamento da identidade nacional de muitos outros países.

A título de exemplo temos os hinos nacionais. São inúmeros os que fazem alusão a sangue, batalhas, chacinas, mortes.

No da Grã Bretanha, por exemplo, a identidade nacional é demarcada em função de uma luta santa contra um inimigo estrangeiro: 

Ó Senhor, nosso Deus, surgindo/ Disperse os seus inimigos/ E faça-os cair!/ Confunda a sua política/ Frustre os seus truques fraudulentos/ Em Ti depositamos nossa esperança

O da Turquia é mais contundente. Ele não somente reafirma o papel da violência para a consolidação da pátria turca, como declara a necessidade dela seguir sendo usada para a sua proteção. E tudo sob as bençãos de Deus...

Não faça cara feia, eu lhe imploro, oh seu crescente tímido!/ Sorria para minha nação heroica uma vez!/ O que é essa violência, para que serve essa raiva?/ Ou o nosso sangue que derramamos por vós não será digno depois/ A liberdade é o direito da minha nação adoradora de Deus/ Desde o início vivi livre, vivo em liberdade/ Que louco me acorrentará?/ Eu ficaria surpreso/ Sou como uma inundação estrondosa, pisotearia minhas margens, ultrapassaria/ Destruirei montanhas, ultrapassarei as expansões e transbordarei/ Se o muro blindado de aço circunda os horizontes do Ocidente/ Tenho um limite como meu peito fiel/ Você é poderoso, não tema! Como pode esta fé ser afogada/ Pela besta de um único dente que eles chamam de “civilização”?/ Camarada! Nunca deixe que ignóbeis visitem nossa pátria/ Proteja seu peito, esta ofensa vergonhosa será interrompida/ Os dias prometidos a você por Deus surgirão/ [...]/ E pense nos milhares sem mortalha que jazem tão nobremente abaixo de você/ Você é o filho glorioso de um mártir – envergonhe-se, não entristeça seus antepassados!/ Não solte, mesmo quando lhe forem prometidos mundos, esta pátria celestial/ Quem não sacrificaria sua vida por este país paradisíaco?/ Mártires surgiriam se alguém simplesmente apertasse o solo! Mártires!/ Que Deus tire minha vida, meus entes queridos e todos os bens de mim, se Ele quiser/ [...]/ E que seu nobre som prevaleça estrondosamente em minha pátria eterna/ Pois só então minha fatigada lápide, se houver, se prostrará mil vezes em êxtase/ E lágrimas de sangue derramarão, oh Senhor, de todas as minhas feridas/ E meu corpo sem vida explodirá da terra como um espírito eterno

O famoso hino estadunidense também não deixa por menos. Nele se invoca a ideia de que o caráter nacional foi todo ele forjado na guerra contra os inimigos da liberdade. 

Se um inimigo de dentro Golpear a sua glória/ Para baixo, para baixo com o traidor/ Que ousa contaminar A bandeira das estrelas dela/ E a página da sua história/ Aos milhões desacorrentados/ Que nosso direito de nascença ganharam/ Vamos manter seu brasão brilhante/ Para sempre imaculado/ E a bandeira estrelada/ Em triunfo tremulará/ Enquanto a terra dos livres/ É o lar dos valentes/ Oh, assim seja sempre/ [...]/ E este seja nosso lema: Em Deus está nossa confiança/ E a bandeira estrelada/ Em triunfo tremulará/ Sobre a terra dos livres E o lar dos valentes

O hino brasileiro desenvolve um tom semelhante. Um dos núcleos principais é a batalha contra os inimigos da liberdade. Outro, é a exaltação ufanista das riquezas naturais e paisagísticas da “pátria amada”. 

Do que a terra, mais garrida/ Teus risonhos, lindos campos têm mais flores/ Nossos bosques têm mais vida/ Nossa vida, no teu seio, mais amores

Não por acaso, o povo brasileiro seja o grande ausente do hino. Retrato do total desprezo devotado pelas elites ao elemento popular. 

A singularidade do discurso legitimador do Estado-nação brasileiro reside, a meu ver, na exaltação da escravidão do povo negro e do extermínio das populações indígenas. O Estado e a elite brasileira – que dele historicamente se apossou – procurou normalizar a violência e o terror implantados pelo sistema de dominação fundado naquelas duas iniciativas como “glórias do passado”. Espalhando por todo o território nacional homenagens aos agentes da ordem escravista, batizando com os seus nomes praças, ruas, avenidas, pontes e – pasmem! – escolas.

E sem contar os milhares de monumentos (estátuas, bustos, pelourinhos) ainda fincados em nossas praças Brasil afora.

Uma das tarefas dos historiadores de hoje é insistir em lançar luzes sobre as bases de um projeto de poder assentado na repressão diuturna e superexploração da população pobre do país, principalmente a negra.

Outra tarefa urgente é mostrar que a vitória desse projeto de poder, baseado no compromisso com a morte, não triunfou de maneira completa.

E mais ainda: necessário apontar por meio da evidência histórica que a resistência não se restringiu a um ato defensivo, que consistia apenas na esterilização de um outro poder.

O carnaval é uma das expressões desse fracasso da imposição do projeto altamente excludente do Estado-nação, segundo Luiz Antonio Simas. Ele exemplifica a dimensão de resistência criativa do povo negro e periférico, que tornou possível a vitória da “brasilidade sobre o Brasil”, a “vitória do corpo sobre a morte”.

De certa maneira, Lélia Gonzalez há mais de 40 anos atrás já chamava nossa atenção para essa questão. Ao defender por meio do artigo intitulado “Racismo e sexismo na cultura brasileira”, que foi a mulher negra o principal agente formador de nossa cultura, mesmo vivendo no período da escravidão.

E não esqueçamos dos ensinamentos de Clóvis Moura, que revolucionou os estudos sobre a escravidão ao apresentar o negro não como objeto passivo e incapaz de humanidade e pensamento; ao contrário, Moura parte de negros combativos e articulados politicamente para lançar luzes sobre as rebeliões promovidas por escravizados, tendo sido o Quilombo dos Palmares a sua mais alta expressão.

Portanto, há inúmeros exemplos em nossa história de formas de construção dessa Nação de nome Brasil que não passaram pelo signo da exclusão, da injustiça, do cinismo e da crueldade; precisamos falar mais de um país que também foi sustentado por outros parâmetros e por modos de fazer.

As pesquisas históricas evidenciam a existência de um povo capaz de autonomia, agencia e discernimento. O que de certa maneira explica porque a violência desmedida e atroz sempre foi a tônica das classes dominantes e do Estado na gestão dos conflitos sociais.

Que sentido haveria de uma elite armada até os dentes e sempre alerta para toda e qualquer revolta se ela estivesse diante de uma massa apática, sem iniciativa e amorfa politicamente?

Mas se esse Estado-nação tal como conhecemos foi assim construído, faz-se necessário reconhecer que ele não caiu do céu ou brotou da terra. Ele não é da ordem da natureza – todos sabemos, mas é preciso ser reafirmado. Ele foi construído segundo interesses e forças políticas. O que temos hoje como um país é a concretização de uma possiblidade entre tantas outras. Pensar nessas possibilidades que não se efetivaram é não apenas saudável, como urgente. A história de resistências das classes populares brasileiras foi e segue potente, com suas instituições, gramáticas e valores próprios. As brasilidades forjadas a partir dessas lutas provam que a história não acabou.