Plano Popular: muito além do PEU das Vargens

Plano Popular: muito além do PEU

Por Silvia Baptista e Thayana Faskomy

Após o choque do capital sofrido pela Vila Autódromo, a região das Vargens é agora a “bola da vez” dos projetos de especulação urbana. Cercada por montanhas e com diversos cursos d’água umedecendo as terras do entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, a região, em sua conformação de concha, encerra uma grande fragilidade socioambiental.

Nesse sentido, destacamos a agricultura tradicional e urbana na Zona Oeste do Rio como um potencial de inovação social indispensável à resiliência da cidade e que, por suas características históricas e culturais, aponta na direção da sustentabilidade, termo tão mal empregado.

Diante da ausência de planos governamentais socialmente constituídos que tratem das reais demandas da região, surgiu uma articulação entre comunitários, população organizada, universidades e organizações da sociedade civil, motivada a construir coletivamente um projeto de (des)envolvimento urbano, atendendo ao disposto no Estatuto da Cidade (Artigo 43, inciso IV),[1] uma vez que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 140/2015 não cumpre as funções de um planejamento urbano.

A iniciativa visa discutir os elementos necessários à proteção socioambiental do bairro e elucidar porque os parâmetros urbanos dispostos no PEU das Vargens são inconsistentes e predatórios. O Plano Popular não tratará extensivamente das questões urbanas locais, mas apresentará alternativas para um modelo de cidade que sirva à cultura local e não ao mercado.

Se, por um lado, a ênfase do PEU serve quase exclusivamente aos interesses do mercado, por outro, o Plano atende à cidadania, à gestão democrática da cidade. Busca o bem viver não só dos moradores das Vargens, mas de todo o Rio de Janeiro. Ao preconizar a relação horizontal do conhecimento local com a pesquisa científica, procura exemplificar a forma de construção do saber, que pode livrar o mundo de um caos socioambiental. Como estratégia local e instrumento de enfrentamento da mercantilização da cidade, o Plano Popular se conecta a todas as periferias para a solução global.

O Plano Popular das Vargens vai analisar cinco eixos básicos:

1o. O inalienável direito de morar e plantar,

2o. O direito à cidade, composto pelo acesso à saúde, à educação, ao transporte e ao saneamento.

3o. O direito à agroecologia.

4o. O direito de participar dos destinos da cidade.

5o. O debate sobre o papel da mulher na gestão da vida.

É neste sentido que o PLANO POPULAR está muito além do PEU das Vargens, pois ele trata da vida e não apenas do uso do solo.

[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm.