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O diabo mora nos detalhes: o que está por trás da ajuda do governo federal ao Rio

A luta do servidor contra o desgoverno do PMDB


O diabo mora nos detalhes: o que está por trás da ajuda federal ao Rio

por Miguel Pinho*

O estado do Rio de Janeiro fechou um acordo, no dia 26/01, para receber ajuda financeira do governo federal. O governo vai liberar empréstimos e adiantamentos dos royalties do petróleo, além de até em 2019 não cobrar as parcelas da dívida do estado com a União. A princípio isso é uma coisa boa, não? Não, porque como sabemos o diabo mora nos detalhes. Como contrapartida o governo federal vai exigir do governador Pezão um duro ajuste fiscal, nas contas do estado. Aonde se pretende fazer esse ajuste? Os principais afetados serão os servidores estaduais. A contribuição para previdência subiria de 11% para 14%, além de uma taxa extra de 8% ao longo dos três próximos anos. Outra exigência é a privatização da Cedae para levantar caixa pro estado. A “ajuda” federal está condicionada a estas medidas.

Mas não foram os servidores públicos estaduais e Cedae que geraram esse estado de calamidade. Em parte, a baixa no preço do petróleo e a própria crise econômica internacional impactaram bastante o Rio e tem papel relevante nesta crise. Mas a farra das isenções fiscais do governo Cabral, em que se abriu mão de receber 150 bilhões entre 2010 e 2015, onde até termas foram beneficiados, tem o papel principal. Somados aos escândalos de superfaturamento e corrupção nas obras de infraestrutura e para a Copa do Mundo e olimpíadas, acabou-se de afundar o Rio na crise.

Colocar nas costas do servidor a conta da crise é uma atitude covarde e tem fortes impactos nos serviços públicos prestados à população, com profissionais desmotivados e aumento da carência de gente competente para atender bem os cidadãos. Já a outra medida temerosa é a privatização da Cedae que vai comprometer o atendimento em regiões mais pobres e periféricas, como muitos lugares na Zona Oeste por exemplo. Uma operadora privada, guiada pela lógica do lucro vai priorizar os locais mais ricos e com maior potencial de consumo, além de geralmente haver um aumento dos preços praticados dificultado a vida de muitos cariocas.

A crise do Rio é mais do que uma situação de calamidade, ela é um projeto! Um projeto para retirar direitos dos servidores e da população. Um projeto para privatizar tudo que é público, patrimônio do povo. Um projeto com a cara do PMDB de Sérgio Cabral e Pezão que quebrou o Rio e não tem moral pra exigir sacrifícios de todos nós.

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