• Carla Scott

FORTES CHUVAS PODEM DERRUBAR LIXO QUÍMICO NO PARAÍBA DO SUL

Atualizado: 14 de fev.

As fortes chuvas que acontecem na região de Minas Gerais podem causar um colapso hídrico na região fluminense, isso porque o Rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer 75% da população fluminense corre o risco de receber uma montanha de aproximadamente 30 metros de altura de resíduo siderúrgico da CSN em Volta Redonda. Quando entramos na cidade de Volta Redonda o local recebe diariamente 100 caminhões de lixo químico chamado escória de aciaria. Conforme divulgado por Mario Moscatelli e demais ambientalistas, a preocupação é a de que as fortes chuvas podem tombar a pilha de resíduos diretamente no Rio e provocar um grande desastre ambiental.

De acordo com ambientalistas, as empresas CSN/HARSCO não apresentaram aos órgãos competentes os seus respectivos estudos hidráulico-hidrológicos e os obrigatórios estudos geotécnicos.

Em setembro de 2019, a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vistoriou o local e constatou que a montanha de resíduos produzidos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não teve sua altura reduzida a quatro metros, como determinava a liminar deferida parcialmente pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda. A pilha de lixo químico estava em vinte metros de altura.

Devido à montanha de lixo químico, a CSN foi intimada a pagar uma multa diária de R$ 20 mil, estabelecida pela Justiça Federal. O valor teria de ser pago enquanto a montanha de escória depositada a poucos metros do Rio Paraíba do Sul não fosse reduzida. A decisão foi do juiz Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, que frisou o não cumprimento do prazo de 120 dias úteis estabelecido em agosto de 2018.

Sérgio Ricardo, cofundador do Movimento Baía Viva: “Diante dos enormes estragos provocados pelas chuvas, é fundamental que as autoridades públicas notificadas ajam imediatamente orientadas pelos princípios da Precaução e da Prevenção que são os pilares do Direito Ambiental nacional e internacional visando determinar, seja pela via Administrativa (por meio de Recomendação Técnica conjunta do MPRJ e MPF) e/ou através da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental, o reconhecimento da inadequalidade do pátio de escória de aciaria das empresas CSN/HARSCO METALS na beira do rio Paraíba do Sul, assim como para determinar a imediata de outro local ambientalmente seguro e adequado para a instalação de um novo depósito de lixo industrial da CSN/Harsco metals, para livrar de vez o risco de um Colapso Hídrico no Rio Paraíba do Sul, manancial estratégico que diariamente abastece 75% da população fluminense (9 milhões de pessoas), além de atender a demanda hídrica de setores como indústria, agricultura e serviços”.

Em nota, a CSN sempre reforça “que o material armazenado não é perigoso, conforme classifi cação da ABNT, não representando qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde”, e que o processamento do material é realizado pela empresa terceirizada Harsco Metal.

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