A QUEM INTERESSA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA?

A ONU, em uma das suas resoluções, afirma que o acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano. Entretanto, o século XXI caminha para ficar marcado justamente pela exploração comercial desse bem essencial para a vida humana. No Brasil, empresas multinacionais como a Coca-Cola, Nestlé, grupos chineses, franceses e empresas nacionais associadas ao capital especulativo se movimentam com forte lobby em Brasília para controlar a produção e a distribuição da água.

O Brasil se encontra no centro dessa disputa, por concentrar aproximadamente 12% de toda água doce no mundo. Recentemente, o governo antipovo de Bolsonaro aprovou o novo marco do saneamento, por meio da Lei no 14.026, que concede para as empresas privadas a distribuição da água e o serviço de esgoto, o que praticamente aniquila as empresas estaduais de saneamento, pois o marco impede a renovação dos contratos dessas com os municípios, sendo estes os detentores das titularidades dos serviços de água e esgoto. 

É preciso defender o saneamento público no Rio de Janeiro

Fazendo um recorte para o Rio de Janeiro, temos a Cedae, uma empresa composta de trabalhadores altamente qualificados, com capacidade, inclusive financeira, de fazer a universalização do saneamento no estado, mas que historicamente sofre com a ingerência política do governo de plantão. Basta lembrar que até recentemente o “pastor Everaldo”, que se encontra preso por corrupção, tinha carta branca para nomeações dentro da empresa, pelo acordo que tinha com o governador afastado Wilson Witzel.     

A inclusão da Cedae no plano de recuperação fiscal do estado é uma aberração. Vender uma empresa altamente rentável para os cofres públicos, e que se bem administrada tem todas as condições técnicas de atender perfeitamente a população, é no mínimo criminoso. Apenas a empresa pública de saneamento tem a capacidade de fazer investimentos de caráter social, sem a preocupação única com o lucro tão essencial para a empresa privada. O subsídio cruzado é uma destas ferramentas, pois nele são usados os recursos recolhidos nas regiões mais ricas em arrecadação, para investimento naquelas cidades mais carentes ou comunidades pobres.  

É preciso que a sociedade não caia no discurso fácil de que privatização é o caminho para que os serviços de água e esgoto sejam mais eficientes. O resultado deste tipo de ação desastrosa aconteceu em outras cidades, como em Paris e Berlim, que reestatizaram esses serviços. Portanto, é preciso defender o saneamento público, com controle social.

Escrito por Renan Costa