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A nova previdência de Bolsonaro nada mais é que o fim da sua aposentadoria

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco.


*Artigo de Miguel Pinho –

Todos os dias ligamos a televisão e os noticiários repetem insistentemente que se não reformar a previdência o Brasil vai quebrar. O presidente Bolsonaro diz que quer fazer uma reforma para acabar com privilégios e ajustar as contas do país. Será que ela é mesmo necessária?

Primeiro e principal argumento dos defensores da reforma é o chamado “rombo da previdência”, que no ano de 2018 atingiu a cifra de aproximadamente 290 bilhões. É um dos principais gastos do governo federal. Mas vamos analisar esse “rombo”, primeiro que o regime de previdência no Brasil é formado por contribuição dos trabalhadores, patrões e do governo, através do PIS, COFINS e CSLL. Os defensores da reforma ignoram a parte que cabe ao governo e contam apenas com contribuições de patrões e empregados. Vale lembrar que se vivemos cenário de desemprego recorde no país, essas contribuições também diminuem. E qual o problema do governo custear com parte do orçamento a aposentadoria dos brasileiros?

Quais os principais pontos da reforma do Bolsonaro? O governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelecendo uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens se aposentarem, punindo quem começou a trabalhar cedo. Deseja aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e para receber o benefício integral a que teria direito, o trabalhador precisa contribuir por 40 anos. Agora pensem, qual trabalhador que não tenha a estabilidade do serviço público, permanece empregado durante 40 anos? Quem não ficou ou conhece alguém que ficou 1 ou 2 anos desempregado até arrumar outro emprego? Essa mudança na prática vai impedir que a maioria de nós receba o máximo do benefício que teríamos direito.

Outra maldade proposta é a mudança dos critérios dos benefícios de prestação continuada, destinado aos idosos em condição de extrema vulnerabilidade e pobreza. Hoje aos 65 anos, caso sua renda não ultrapasse ¼ de um salário mínimo, o idoso recebe um salário de subsistência. O governo quer reduzir esse valor para 400 reais e só permitir que se ganhe um salário a partir dos 70 anos.

E por fim, o governo quer implementar o regime de capitalização. Na capitalização o governo e os patrões param de contribuir e apenas o trabalhador contribui para um fundo a ser administrados pelos bancos, para poder usufruir na velhice. No Chile, onde já foi testado esse regime, os idosos ao se aposentarem tem uma redução muito brusca de sua qualidade de vida, sendo que maioria recebe menos que 1 salário mínimo.

Eles estão querendo acabar com a sua aposentadoria e mentem dizendo que vai ser bom para país. Fique atento e participe das manifestações contra a reforma da previdência, é o nosso futuro que está em jogo.

*Diretor do Sindicato Estadual do Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE) & morador da Taquara

Foto do Bolsonaro – foto de Marcos Corrêa (Agência Brasil)

Foto do Paulo Guedes – foto de Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)

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